Processo 229600/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2010 10:38
Autuado em 29/04/2010 10:38
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 174/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   174/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014 Acórdão   174/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MARCELO ROVEDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2014 15:37 133024/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 12:47 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 07:48 Ar Devolução de Autos Físicos
06/09/2011 09:09 AR de devolução dos autos físicos
28/06/2011 10:57 do Protocolo nº 35554-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 638/11 - OCN- DCM
21/06/2011 09:30 Juntada de AR ofício 638/11-OCN-DCM
19/05/2010 14:57 do Protocolo nº 173117/10, referente a documentos complementares.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   638/ 2011 06/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 742/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 174/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 508/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2014 16:59 DP  
03/04/2014 14:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 742/2014 -
31/03/2014 08:46 DEX Informação nº 1793/2014 -
17/03/2014 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2014 -
12/03/2014 13:06 DP Informação nº 3771/2014 -
12/03/2014 11:11 S2C  
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 245/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 3/2014 -
29/01/2014 14:39 S2C Acórdão nº 174/2014 -
26/11/2013 12:15 GASRVF  
31/10/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 18414/2013 - Irregularidade Exercício de 2009. Pela irregularidade com aplicação de multa e expedição de ressalva, cf. instrução.
25/05/2011 23:14 DCM Instrução nº 4116/2013 - CIADE - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
25/05/2011 23:14 DCM Ofício de Contraditório nº 638/2011 -
25/05/2011 08:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 508/2011 -
17/03/2011 11:51 DCM Instrução nº 1121/2011 - Ementa: CIADE - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:32 SITIO  
19/05/2010 15:11 DCM  
14/05/2010 13:54 DP Informação nº 846/2010 -
13/05/2010 15:00 DP  
29/04/2010 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 479/2010 -
29/04/2010 10:38 DP  

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